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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 19:00

Carrefour é absolvido por trocar nome de empregado premiado

Não se pode entender que a difusão errônea do nome do empregado como o ganhador de uma premiação
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 16:15

Servidor acumula funções e vai ter que devolver R$ 61,9 mil

constitucionais, deve ser tida como irregular, já que viola a ordem constitucional, a lealdade às instituições e os princípios administrativos
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 13:15

Candidato que questionou correção de prova continua em concurso

É indiscutível o direito do candidato, uma vez que a Administração Pública não obedeceu a norma
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 16:30

Atraso em obras gera dano moral

Inúmeras prorrogações do prazo para a conclusão das obras ocorreram por culpa exclusiva da ré, que
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:45

Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel

Durante o processo de inventário do pai, decisão interlocutória declarou a nulidade da doação feita
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 16:30

Montador de andaime receberá indenização de R$ 80 mil por acidente em estádio

concreto do estádio quando o motorista arrancou, prensando-o entre a viga e a carga de andaimes
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:00

Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS

O Instituto Nacional de Seguro Social e a sociedade não podem arcar com a responsabilidade da
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:00

Empresa não pode mudar horário para retaliar empregado

A não concordância de um sindicato com a alteração da jornada de trabalho não dá à empresa o
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:30

Ordem cobra solução do CNJ sobre processo eletrônico

OAB reitera ser fundamental o diálogo entre a Ordem e o CNJ, mas diz que é necessário prestar a
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 13:15

Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores

Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:45

Ceará desativa presídio por estrutra precária

A desativação atende a pedido do Poder Judiciário do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça, que
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:45

Para OAB decisão de júri sobre Carandiru é marco para direitos humanos

Decisão do júri leva a uma necessária reflexão sobre a situação carcerária, que continua degradante
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:15

TJ-SC autoriza nomeação de advogados dativos no estado

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina autorizou os magistrados de
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:00

Serventias extrajudiciais devem registrar receitas

o valor da renda líquida colocada à disposição do Tribunal de Justiça ao qual a serventia extrajudicial é vinculada, descontada a própria remuneração
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 15:30

Petrobras pagará hora extra por supressão de intervalo interjornada

Alves, na Bahia, a Petrobras foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar como hora extra o período
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:20

Justiça põe RFB para trabalhar!

judiciário obrigou a RFB a colocar funcionários para atenderem pessoalmente os contribuintes através de ação judicial que tramita em Porto Alegre - RS
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 16:30

Tribunal do júri da capital condena casal por estupro e aborto

que acabou por engravidar. Pais obrigaram a interromper a gravidez, praticando o delito de aborto
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 14:00

Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que impediu
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:30

Feto pode receber indenização por danos morais

Mesmo que a vítima do erro médico ainda estivesse na condição de feto quando do ocorrido, ela
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:00

Mantida demissão de servidor que se utilizou de cargo para favorecer companheira

STJ manteve a demissão de servidor público federal que se utilizou do cargo público que exercia

Exibindo resultado de 51601 até 51620 de um total de 125142

Não se pode entender que a difusão errônea do nome do empregado como o ganhador de uma premiação

constitucionais, deve ser tida como irregular, já que viola a ordem constitucional, a lealdade às instituições e os princípios administrativos

É indiscutível o direito do candidato, uma vez que a Administração Pública não obedeceu a norma

Inúmeras prorrogações do prazo para a conclusão das obras ocorreram por culpa exclusiva da ré, que

Durante o processo de inventário do pai, decisão interlocutória declarou a nulidade da doação feita

concreto do estádio quando o motorista arrancou, prensando-o entre a viga e a carga de andaimes

O Instituto Nacional de Seguro Social e a sociedade não podem arcar com a responsabilidade da

A não concordância de um sindicato com a alteração da jornada de trabalho não dá à empresa o

OAB reitera ser fundamental o diálogo entre a Ordem e o CNJ, mas diz que é necessário prestar a

Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que

A desativação atende a pedido do Poder Judiciário do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça, que

Decisão do júri leva a uma necessária reflexão sobre a situação carcerária, que continua degradante

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina autorizou os magistrados de

o valor da renda líquida colocada à disposição do Tribunal de Justiça ao qual a serventia extrajudicial é vinculada, descontada a própria remuneração

Alves, na Bahia, a Petrobras foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar como hora extra o período

judiciário obrigou a RFB a colocar funcionários para atenderem pessoalmente os contribuintes através de ação judicial que tramita em Porto Alegre - RS

que acabou por engravidar. Pais obrigaram a interromper a gravidez, praticando o delito de aborto

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que impediu

Mesmo que a vítima do erro médico ainda estivesse na condição de feto quando do ocorrido, ela

STJ manteve a demissão de servidor público federal que se utilizou do cargo público que exercia

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